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Ação pede colação de grau antecipada para finalistas de Medicina da Ufam

Os acadêmicos cumpriram 7.530 horas, de um total de 8.430, equivalente a 89,5% do curso.

Grupo de 37 estudantes pretende participar de Processo Seletivo para atuar no combate ao coronavírus em hospitais universitários federais (Foto: Divulgação)

 

Alunos do curso Medicina, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entraram com pedido de antecipação da Colação de Grau. O documento, expedido pelas Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Ufam, justifica a inclusão dos alunos em instituições públicas ou privadas, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por meio de inscrição no Edital n.º 01, de 1º de abril de 2020, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Os acadêmicos cumpriram 7.530 horas, de um total de 8.430, equivalente a 89,5% do curso. A carga horária mínima exigida pelo MEC é de 7.200. O pedido foi feito em 22 de março deste ano e no dia 23 a antecipação foi inicialmente deferida pelo Reitor da instituição de ensino, o professor doutor Sylvio Mário Puga Ferreira, que encaminhou o processo à Faculdade de Medicina para devidas providências. No entanto, a coordenação do curso se manifestou de maneira desfavorável, por julgar prejuízo a formação médica dos 37 alunos, diante da ausência do último módulo da graduação.

 

Na Justiça

Na noite do último sábado (4), foi dada a entrada no Plantão Judicial, solicitando a antecipação da colação. A liminar foi negada pela juíza plantonista, Jaiza Maria Pinto Fraxe, no domingo (5). A decisão diz que sem ouvir a instituição requerida iria ferir a autonomia mínima das universidades federais, consagrada na jurisprudência, doutrina e Constituição Federal.

Em nota, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), informou que até sexta-feira (11), receberão o norteamento sobre o assunto, que virá a partir do entendimento da Procuradoria Federal. A equipe está trabalhando para elaborar uma resolução.

 

Por Nainy Castelo Branco / [email protected]

Postado por Carlos Frazão/JI

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