Gov-01

Câmara de Parintins aprova proposituras em defesa de consumidores

A pasta que trata sobre os direitos dos consumidores é presidida pela vereadora Vanessa Gonçalves (PP).

Com aprovação unânime, a Câmara de Parintins protocolou a reinstalação do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon) em Parintins. O acionamento judicial coletivo das empresas de telefonia Claro e Vivo, além do restabelecimento de energia elétrica no residencial Vila Cristina, são demandas que também obtiveram parecer favorável pelos legisladores. A pasta que trata sobre os direitos dos consumidores é presidida pela vereadora Vanessa Gonçalves (PP).

O movimento de solidariedade no enfrentamento à pandemia do coronavírus esteve em evidência durante seu pronunciamento. O assunto foi ressaltado pela vereadora ao registrar a iniciativa da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). A instituição doou 100 cestas básicas à Pestalozzi de Parintins. Na oportunidade, a parlamentar parabenizou as ações realizadas pela Escola de Educação Especial, sob a gestão da professora Dalva Nascimento.

No dia do trabalhador rural, Vanessa registrou a importância desses profissionais para o desenvolvimento no campo e na cidade. A mensagem pediu respeito e reconhecimento aos trabalhadores.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

10ª Sessão Remota – segunda-feira (25/Maio)

 

Durante a 10ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins nesta segunda-feira (25/05) foram apreciadas à discussão e votação 11 proposituras. Requerimentos, Indicações e Moção foram os documentos em pauta, ambos apresentados em sessão remota anterior, na quarta-feira da semana passada (20/05). Todos foram aprovados por unanimidade, a seguir, estão dispostas as propostas:

 

Requerimento nº 076/2020 – Autoria: Cabo Linhares (PSL)

Destino: Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)

Propositura: Serviço de tapa buraco na rodovia Odovaldo Novo – entre a ponte do Gavião até entrada da estrada Eduardo Braga.

 

Requerimento nº 077/2020 Autoria: Cabo Linhares (PSL)

Destino: Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)

Propositura: Serviço de campina e coleta de lixo da Rua 4 no bairro da União.

 

Requerimento nº 078/2020 – Autoria: Cabo Linhares (PSL)

Destino: Coordenação da Iluminação Pública, sr. Jucelino Carioca

Propositura: Troca de Luminárias da Rua Rui Araújo, com urgência

 

Requerimento nº 081/2020 – Autoria: Telo (PSDB)

Destino: Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), bem como Setor de convênio

Propositura: Estabeleça cronograma de trabalho para levantamento topográfico do Bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro.

 

Obs.: Os Requerimentos de numeração 079/2020 e 080/2020, de autoria do vereador Gelson Moraes (Republicano) foram retirados de pauta. De acordo regimento da Casa, os documentos só podem ser colocados em votação quando o vereador estiver presente na sessão. O parlamentar não participou da videoconferência devido problemas de conexão.

 

Indicação nº 049/2020 – Autoria: Cabo Linhares (PSL)

Destino: Prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (DEM), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)

Propositura: Serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua 4 do bairro da União, com urgência

 

Indicação nº 050/2020 – Autoria: Vanessa Gonçalves (PP)

Destino: Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas

Propositura: Providências para o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo), em nome da Comissão de Defesa do Consumidor

 

Indicação nº 051/2020 – Autoria: Vanessa Gonçalves (PP)

Destino: Governo do Estado do Amazonas, por meio do programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, bem como à Prefeitura de Parintins

Propositura: Efetive e a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicita ainda contratação de dois servidores para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição

 

Indicação nº 052/2020 – Autoria: Vanessa Gonçalves (PP)

Destino: Amazonas Energia

Propositura: Viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica Residencial Vila Cristina

 

Indicação nº 053/2020 – Autoria: Nega Alencar (PSC)

Destino: Prefeitura Municipal de Parintins

Propositura: Estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 kWtt/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais no município, neste período de pandemia do Covid-19.

 

Moção de Aplauso nº 007/2020 – Autoria: Cabo Linhares (PSL)

Destino: Todos os pedagogos da Rede da Municipal de Parintins

Propositura: Homenagem pelo Dia do Pedagogo

 

Moção de Aplausos e Parabenizações nº 008/2020

Autoria: Beto Farias (Republicano)

Destino: Jucifran canto Gomes – proprietário da Gráfica e Editora João XVIII

Propositura: Homenagem ao empresário por buscar desenvolver soluções eficientes para combater e auxiliar no combate ao Covid-19.

 

Assessoria de Imprensa da CMP

Postado por Carlos Frazão/JI

 

 

 

 

 

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