DEFENSORIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR MORADORES OCUPANTES DO RESIDENCIAL PARINTINS

O Polo do Baixo da Amazonas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), com sede em Parintins, vai realizar nesta terça-feira, 23, uma audiência pública no Residencial Parintins, a partir das 8h. Um mandado de reintegração de posse emitido pela 3ª Vara da Justiça Federal determina que inúmeras famílias que ocuparam casas do Residencial, ainda inacabadas, deixem o local.

De acordo com o defensor público Rodolfo Bernardo Lôbo, que está acompanhando a questão, a ideia é discutir a situação e ver o que pode ser feito em relação ao caso, juridicamente. A audiência será acompanhada pelo defensor público geral, Rafael Barbosa, que estará no município amanhã.

A determinação para a reintegração de posse foi entregue aos ocupantes do residencial no último sábado e os defensores do Polo já entraram em contato com a Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal para que tomem as medidas cabíveis. Nesta segunda-feira, inclusive, o defensor Rodolfo Lôbo reuniu-se com o secretário municipal de obras, Mateus Assayag, para ouvir o posicionamento da Prefeitura de Parintins a respeito do assunto.

A ocupação de muitas das casas, de um total de 890 iniciadas, feita de forma voluntária, ocorreu no último dia 1º deste mês. As obras foram iniciadas pela Caixa Econômica Federal em 2015, mas não foram concluídas, o que acabou levando as pessoas a entrarem nos imóveis.

 

parintins24h

Com informações da assessoria

você pode gostar também