Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o MPSP (Ministério Público de São Paulo), lançou 1 anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras.

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.

Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, disse Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP (Universidade de São Paulo).

De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerá para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto é 1 texto-base que, a partir de agora, será levado para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá ser transformado em um projeto de lei.

 

Com informações da Agência Brasil

 

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