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Funcionários da Prefeitura de Parintins podem ficar sem 13º e salário de dezembro

Os funcionários efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Parintins correm o grande risco de ficarem sem receber o pagamento de seus salários referentes ao mês de dezembro e o 13º. Essa informação foi repassada à reportagem por uma fonte de dentro da Secretaria Municipal de Finanças.

De acordo com a fonte, a decisão partiu da chefia do executivo municipal com o intuito de reter o dinheiro destinado à folha para fazer o pagamento de fornecedores diretamente ligados ao grupo do prefeito Alexandre da Carbrás (PSD).

Conforme as informações repassadas, quem está coordenando todo esse processo é Eliane Melo, nomeada chefe de gabinete da Prefeitura em maio deste ano. Melo estaria no comando das operações devido à ida do prefeito a Manaus nesta segunda (19).

Se a retenção dos recursos destinados ao pagamento do funcionalismo ocorrer de fato, a Prefeitura estará descumprindo o que prevê a legislação. Segundo o que prevê a Lei 4.090, de 1962, o pagamento do 13º salário deveria ser feito até esta terça-feira, 20. Comprovado o desrespeito ao prazo, o município poderá ser multado.

Em contato com a comissão de transição de governo nomeada pelo prefeito eleito Bi Garcia (PSDB), a reportagem foi informada  que a administração Carbrás está sendo alvo de mandado de segurança e denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Conforme a comissão, essas ações visam bloquear totalmente as contas da Prefeitura para que o pagamento dos salários e 13º sejam efetuados a todos os funcionários municipais.

 

Daniel Sicsú/JI

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