Campanha Caburi

MP diz que desembargador aposentado deverá ser julgado sem foro

O desembargador aposentado Rafael Romano está sendo acusado de estupro da própria neta (Foto: TJAM/Mário Oliveira)

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Fábio Monteiro, informou nesta quinta-feira, 22, que por se tratar de um membro inativo do judiciário estadual, o desembargador aposentado Rafael Romano, acusado pela ex-nora de estuprar a própria neta, deve ter o processo julgado como uma pessoa comum, na vara criminal de primeira instância. Na fala, o procurador deixou dúvida sobre o oferecimento de denúncia. O MP designou na tarde desta quinta-feira (23) um promotor para o caso.

“Como se trata de um membro judiciário citado, mas inativo, e como não está no exercício de função, ele não tem a prerrogativa de função. Um eventual trâmite – se ocorrer – ele vai ter que tramitar no primeiro grau, na primeira instancia”, disse o procurador.

Segundo MP, o promotor Leonardo Tupinambá, da 69ª Promotoria de Justiça, vai receber a denúncia da ex-nora do desembargador, Luciana Pires. “É um promotor que atua na vara criminal que receberá as cópias desses documentos e tomará as providências”, explicou Monteiro.

O MP informou o nome do promotor responsável ainda na tarde desta quinta. Ainda segundo o órgão ministerial, o procedimento permanecerá em segredo de justiça, assim como todos os processos que envolvem crianças.

O promotor poderá seguir três caminhos para o caso, conforme informou Monteiro: oferecer denúncia diretamente ao Judiciário, requisitar investigação criminal ou promover a apuração criminal, por parte da própria promotoria.

O trâmite mais rápido é oferecimento da denúncia, mas segundo o procurado-geral só será realizado caso o promotor julgue que os elementos são suficientes para ingressar a ação no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).

“Se ele entender que existe elementos para oferecimento de denúncia, ele já postula isso para juiz diretamente. Se entender que carece de investigação mais apurada, ele teria duas opções: ou requisitar instalação de um inquérito policial, aí a polícia vai ter que investigar para depois remeter para o promotor. Ou ele próprio instala um procedimento investigatório criminal e conduz a investigação dentro da promotoria”, disse Monteiro.

 

 

Gisele Rodrigues / [email protected]

 

você pode gostar também