Onze partidos políticos em Parintins podem ficar fora das eleições

Dos 26 partidos políticos que atuam na cidade. Os partidos políticos PRB, PRP, PV, PT do B, PSL, PSOL, PEN, PDT, PTB, PTN e PHS correm risco de serem suspensos nas eleições de 2016 pela Justiça Eleitoral em Parintins por não terem prestado contas referente ao ano de 2014 dentro do prazo, que se encerrou no dia 30 de abril em todo o pais.

Segundo o Técnico Judiciário do Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Marivaldo Chaves “representantes desses partidos inadimplentes deverão procurar o Cartório Eleitoral para regularizar-se senão poderão ter a suspensão de suas atividades partidárias na cidade e estarão impedidos de concorrer às eleições de 2016”.

Marivaldo Chaves comunica que “esses partidos inadimplentes ainda podem regularizar suas contas e os diretórios municipais desses partidos devem elaborar as prestações de contas e entregar no Cartório Eleitoral da cidade”. Ele explica ainda que “essas decisões judiciais ocorrem somente na esfera municipal, mas alerta sobre as novas regras estabelecidas pelo TSE”.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os partidos políticos em qualquer das esferas de direção desde que tenham tido vigência no ano de 2014, encontram-se obrigados a apresentar a sua prestação de contas anual à Justiça Eleitoral e que as sanções pela ausência de prestação de contas estão previstas em resolução do TSE implicam na proibição de recebimento de recursos do Fundo Partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político, além de ter que devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário que lhe foram entregues, distribuídos ou repassados.

 

Kedson Silva/Plantão Popular

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