Operação contra desvio de verbas na saúde prende dez pessoas no AM

Momento em que Lino Chíxaro chega à sede da PF em Manaus — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Dez pessoas foram presas, até o momento, durante a operação a “Cashback” realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (11) contra uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos destinados à saúde no Amazonas. Entre os detidos está o advogado Lino Chíxaro. Sabino Castelo Branco também aparece entre os alvos. Os demais nomes não foram confirmados pela Polícia Federal.

A ação é um desdobramento da operação Maus Caminhos, que prendeu o ex-governador José Melo e ex-secretários de saúde, em dezembro de 2017.

A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em um condomínio de luxo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e outros pontos da cidade.

O grupo teria ligação com o empresário e médico Mohamed Mustafá – dono de uma cooperativa de saúde e apontado como chefe esquema. Conforme a investigação, ele ganhava licitações para prestar serviços em troca de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos. O médico está em liberdade por causa de um habeas corpus.

O delegado que comandou a operação explicou que Lino Chíxaro, advogado dos suspeitos presos na Maus Caminhos, colaborava na atividade ilícita.

“Indícios colhidos nas investigações demonstraram que os advogados atuavam fora atividade de um advogado. Atuavam auxiliando e colaborando na atividade ilícita. Eles também responderão por peculato porque eles ganhavam dinheiro como prestador de serviços das empresas que receberam recursos por superfaturamento”, afirmou o delegado Federal , Alexandre Teixeira.

Segundo a Polícia Federal, os investigados se denominavam “donos da saúde das pessoas”.

“Pelo o que percebeu, até presente andamento das investigações, é que população do Amazonas se viu privada de melhores recursos para atender suas necessidades médicas. Podemos dizer que esses investigados que se denominam do Estado, eram também donos da saúde das pessoas”, disse o delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

Entre os alvos estão:

Murad Aziz, empresário e irmão do senador Omar Aziz – que não foi encontrado e é considerado foragido pela Justiça. A Polícia Federal diz que ele usava de influência para auxiliar os integrantes do esquema fraudulento.

“Encontramos indícios que ele [Murad Aziz] operava nesse sentido com tráfico de influência e lavagem de dinheiro”, disse o delegado Alexandre Teixeira.

O advogado Lino Chíxaro, ex-diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), foi preso nesta manhã em um condomínio de luxo na capital.

O deputado federal Sabino Castelo Branco, do PTB, também aparece entre os citados. No entanto, não será preso porque está internado para tratamento em São Paulo.

O empresário Sérgio Bringel, que tem uma empresa que presta serviços hospitalares para o estado, também é um dos alvos e foi preso pela PF. De acordo com a Polícia Federal, somente um dos contratos da empresa de Bringel com estado é no valor de R$ 550 milhões pelo período de 12 anos para prestação serviços de esterilização. A CGU identificou indícios de irregularidades e a prática reiterada.

O que dizem os envolvidos

A defesa de Murad Aziz não se pronunciou.

O advogado de Lino Chíxaro disse que todos os honorários, que foram pagos para o ex-escritório e foram considerados altos, foram justificados e declarados no Imposto de Renda. “Importante frisar que isso tem referência na sociedade antiga do doutor Lino. Estamos tomando as medidas necessárias judicialmente para reparar esse equívoco”, disse a defesa.

A defesa do empresário Sérgio Bringel disse que não havia necessidade da prisão ter sido decretada e que deve ingressar com um pedido de revogação da prisão temporária. Segundo o advogado Alberto Simonetti, “as acusações são totalmente infundadas contra Bringel e as empresas dele e isso será demonstrado no transcorrer procedimento”.

Em relação a operação deflagrada nesta quinta (11), a defesa de Mouhamad Moustafá afirmou que desconhece “o cumprimento de qualquer medida em desfavor do meu cliente”.

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informou, em nota, que os fatos relativos à operação Cashback não são desta gestão, que assumiu a pasta em outubro de 2017. “São fatos ocorridos em administrações passadas”.

Operação Cashback

De acordo com Polícia Federal, a operação é resultado da perícia realizada em celulares e computadores dos suspeitos identificados na “Maus Caminhos”, que identificou trocas de mensagens entre os investigados e descobriu mais empresários, advogados e políticos envolvidos no esquema de corrupção, com falsificação de notas fiscais, empresas fantasmas e lavagem de dinheiro.

Nesta nova fase os alvos são, ao menos, 30 empresas que não tinham sido investigadas nas outras etapas da operação. O grupo detém cerca de 90% dos contratos do estado e teria emitido R$ 100 milhões em notas fiscais frias.

De acordo com a PF, o principal crime identificado é de peculato, que consiste na apropriação de dinheiro público.

A “Operação Cashback” investiga a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.

Desvios

  • Valor da fraude constatada durante a Maus Caminhos: R$ 200 milhões
  • Primeira fase da Operação “Cashback” aponta desvio de R$ 140 milhões em contrato de R$ 550 milhões
  • PF estima que desvios possam chegar a, pelo menos, R$ 500 milhões em toda a Operação Maus Caminhos

Entenda o caso

O grupo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A “Maus Caminhos” apontou o envolvimento deles, em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo foram presos ao longo de três fases da operação.

Os investigados possuíam contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão de unidades de saúde, que era feita por meio do Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A participação do ex-governador, da esposa, Edilene Oliveira, e de ex-secretários no desvio de verbas da saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão de José Melo, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa.

 

 

Por G1 AM

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