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Opinião | Deputados e senadores voltam do recesso nesta segunda

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O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma sessão solene será realizada às 15h (horário de Brasília) para marcar oficialmente o início dos trabalhos.

Além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devem participar da sessão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representando o Poder Executivo.

Desafios

Já nessa primeira semana de trabalho os parlamentares recebem do governo um texto único da Reforma Tributária com novas regras para cobrança e distribuição de impostos.

Outra reforma que deve chegar nas próximas semanas ao Congresso é a Reforma Administrativa.

Segundo o ministro Paulo Guedes, a reforma só não chegou antes ao parlamento por uma questão de timing, a fim de não “dar um pretexto” para protestos no Brasil.

Retomar os trabalhos

O deputado federal Marcelo Ramos lembrou que do ponto de vista legislativo, será um ano mais curto por conta das eleições municipais, o que exigirá de nós deputados absoluta dedicação ao trabalho e centralidade nos temas fundamentais para o país.

E que é preciso atenção absoluta na tramitação da Reforma Tributária.

“Precisamos de um sistema tributário mais simples e justo, mas que preserve as vantagens comparativas da ZFM e a arrecadação do Estado do Amazonas.”, afirmou o Marcelo.

Retorno

Amanhã (4) é abertura dos trabalhos do segundo ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e na ocasião, será feita a leitura da mensagem governamental.

O presidente da Aleam, deputado Josué Neto, pretende dar um ritmo dinâmico aos trabalhos da casa.

Ritmo

“Para que possamos manter o ritmo do trabalho, diálogo e debates que estejam na direção da defesa e garantia dos direitos dos cidadãos de bem”, afirmou Josué que por se tratar de ano eleitoral, determinou alguns cuidados e prioridades para o período, como a manutenção do ritmo de trabalho nas sessões plenárias e observância da legislação eleitoral.

Lixão Zero

Em Manaus, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinaram, um protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações que promovam a melhoria da qualidade ambiental urbana.

O compromisso é voltado, sobretudo, para a implementação do programa “Lixão Zero” e outras medidas direcionadas à gestão de resíduos sólidos.

Bioeconomia

Ainda segundo Ricardo Salles, o governo federal e governo do Amazonas, juntos, irão impulsionar a geração de emprego e renda, por meio do crescimento de outros mercados, como a bioeconomia.

“Nós vamos manter tudo que já se tem com relação a geração de emprego e renda e desenvolvimento do estado. A ideia é de atração de investimentos ligados a toda essa parte de cosméticos, fármacos e também alimentação, agregar valor através de processos industriais que possam, efetivamente, ganhar escala e trazer recursos significativos para a região”, disse o ministro do Meio Ambiente.

União

Para auxiliar na execução dos projetos, o deputado federal Delegado Pablo (PSL) colocou a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia com mais de 280 parlamentares de todas as regiões, para atuar em parceria com a secretaria da Amazônia.

“A nova secretaria ficará em Manaus e vai coordenar ações em todos os Estados que abrangem a Amazônia. Essa proximidade facilitará a promoção do desenvolvimento sustentável em toda região, por isso a união com a frente parlamentar é tão importante”, finalizou o parlamentar.

 

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