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Opinião | Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para o combate ao coronavírus

Conforme a Lei 13.488/17, esse fundo eleitoral seria usado para custear as campanhas municipais prevista para outubro deste ano.

Sete projetos tramitam no Congresso Nacional para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para ações de combate à pandemia do coronavírus no Brasil.

Conforme a Lei 13.488/17, esse fundo eleitoral seria usado para custear as campanhas municipais prevista para outubro deste ano.

Fundão eleitoral

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro.

Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.

Bancada do Amazonas

O Direto ao Ponto perguntou aos parlamentares da bancada federal do AM suas opiniões sobre a utilização do fundão eleitoral no combate ao Covid 19.

Senado

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) são a favor do projeto e também estão destinando, através de emendas, outros valores para o combate ao Coronavírus. Em contra partida, o senador Plínio Valério (PSDB) é contrário ao uso do fundo eleitoral para combater a pandemia.

Reforço

O senador Eduardo Braga, disse que também propôs por meio de emenda o remanejamento de R$ 100 milhões, alocados no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para auxiliar o Ministério da Saúde no combate ao Coronavírus.

“Acredito que, enquanto representantes do povo e dos estados da Federação, essa é a conduta mais adequada diante de um quadro tão grave que o país atravessa”, comentou Braga.

Divisão justa e eficaz

O líder da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz, informou que apresentou também uma emenda à medida provisória que garante que a divisão dos recursos seja feita de forma justa e eficaz, garantindo, pelo menos, um leito de UTI em cada município que for constatado ao menos 20 casos do coronavírus.

“Seria Hipocrisia”

Em posição contrária ao demais senadores, o senador Plínio Valério, afirmou que foi eleito com ajuda do fundo eleitoral e que seria hipocrisia de sua parte votar pelo uso do recurso para combater o coronavírus, visto que o mesmo fundo o ajudou a se eleger senador.

Na visão do senador o fundo é muito importante para campanha de alguns candidatos e existem outras formas de conseguir o recurso para o combate ao coronavírus.

“Fiz minha campanha com R$ 650 mil, doados pelo Fundo Partidário, o que me permitiu contratar uma produtora e viajar pelo interior e colocar gasolina nos carros. Isso me permitiu concorrer e acabei como o senador mais votado do AM”, disse o senador, que até já comunicou sua posição ao grupo Muda Senado.

Deputados Federais

Os deputados Capitão Alberto Neto (Republicanos) e José Ricardo (PT) se posicionaram a favor do uso do fundo ao combate ao Covid 19. O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) informou ao Direto ao Ponto que o partido, em conjunto, está analisando o assunto.

Até o fechamento desta coluna, não obtivemos retorno dos demais parlamentares.

Luta contra o vírus

O deputado federal, Capitão Alberto Neto disse que agora a prioridade é salvar o povo.

“Eu apoio a PL 646/200 que obriga destinar o fundo eleitoral para combater o coronavírus”, disse o deputado.

Mais recursos

José Ricardo, que é favorável ao uso do fundo ao combate à pandemia, afirmou que também existem outras formas de se obter o recurso. Fontes maiores, mais urgentes e mais fáceis de serem resolvidas e que também podem ajudar.

“Podemos revogar a Emenda Constitucional 95, que já tirou R$ 20 bilhões do SUS” exemplificou o deputado federal.

 

 

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Postado por Carlos Frazão/JI

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