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Opinião | Porque a eleição deste ano precisa ser adiada

A pandemia, que veio para mudar hábitos, processos, organizações e tradições, vai atingir em cheio a eleição.

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Não há outra alternativa para a Justiça Eleitoral e Congresso Nacional a não ser adiar a eleição deste ano, marcada para outubro.

Pelo calendário atual, em 16 de agosto, candidatos a prefeito e vereador, em todo o país, poderão ir às ruas para fazer campanha.

Mudança

Você consegue imaginar grandes aglomerações nestes tempos, mesmo que em agosto o pior da pandemia já tenha passado? Mais: vai ser possível fazer convenções partidárias em julho como sempre houve, com auditórios lotados? Claro que não. A pandemia, que veio para mudar hábitos, processos, organizações e tradições, vai atingir em cheio a eleição.

TSE

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral deve se posicionar e confirmar a necessidade de um novo calendário, provavelmente sugerindo o adiamento da eleição para o fim de novembro, com segundo turno em dezembro.

Sem extensão de mandato

Um aspecto parece inegociável: os mandatos dos atuais mandatários não serão estendidos. Logo, a troca de poder deverá ser mesmo no dia 1° de janeiro.

Alterações no calendário

Transferir o dia da eleição implica em alterações em todo o calendário, registros de candidatura, condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, convenções partidárias, início da propaganda, por exemplo. Ainda assim, as medidas são necessárias. Se o mundo todo está repensando prazos e mudando a rotina, não faz sentido a eleição ficar de fora destas alterações.

Novo normal

A pandemia veio para estabelecer um “novo normal” e neste debate poderemos evoluir também no modelo de eleição. Já existem discussões, para o futuro, de voto online, sem a necessidade da presença do eleitor no local de votação. É um tema que, inevitavelmente, vai surgir ali na frente e precisará ser debatido.

Grupo de trabalho

Até recentemente, deputados e senadores resistiam em tratar do tema, mas com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral ficou apertado.

Agora o Congresso vai criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Proposta

Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

Reformas tributária e administrativa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se disse “muito otimista” de que é possível discutir as reformas tributária e administrativa ainda em 2020, mesmo com a pandemia do novo coronavírus.

Maia sinalizou também a tentativa de convencer o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a retomar, já em junho, a comissão mista que discute a reforma tributária.

Essenciais

Essas reformas se tornaram ainda mais essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia.

A Tributária para construir um sistema mais simples e mais justo na cobrança, diminuindo a carga sobre os mais pobres e facilitando a vida contábil das empresas.

A Administrativa para reduzir os custos da máquina pública, com a diminuição do número de carreiras e as formas de progressão do servidor público.

 

 

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