Parcerias e conquistas de convênios foram metas cumpridas pela Sempa em 2019

O secretário da Sempa, Edy Albuquerque, destacou a reinauguração do novo Mercado Municipal Leopoldo Neves pelo prefeito Bi Garcia e vice-prefeito Tony Medeiros.

Na busca de consolidar o desenvolvimento rural sustentável no município, a Prefeitura de Parintins e Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), registraram em 2019 parcerias importantes com entes estaduais, federais e da sociedade civil que contribuíram com projetos para impulsionar novas políticas agrícolas, aumentar a produção e proporcionar qualidade de vida ao meio rural.

Com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o município conquistou recursos de R$ 1,5 milhão das emendas do ex-deputado federal Pauderney Avelino para aquisição de máquinas e tratores com carretas agrícolas.

O secretário da Sempa, Edy Albuquerque, destacou a reinauguração do novo Mercado Municipal Leopoldo Neves pelo prefeito Bi Garcia e vice-prefeito Tony Medeiros. Além de um centro de compra e venda de produtos, o local hoje se traduz em espaço que valoriza a riqueza da cultura popular dos parintinenses, seus costumes, tradições seculares. ”O projeto foi resgatado por Bi Garcia que 82 anos depois entregou ao povo de Parintins uma magnífica obra, com espaço para a agricultura familiar, camarão, peixe e verduras que vem das várzeas. 80 postos de trabalho foram gerados com a sua reinauguração, o que representa mais emprego e renda”, ressaltou Albuquerque.

Bi Garcia também assinou Acordo de Cooperação Técnica com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Amazonas, Alessandro Cohen, para entregar mais 200 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), nas várzeas de Parintins.

Outro destaque no ano de 2019 veio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que outorgou o direito de uso de recurso hídrico na atividade de captação de água subterrânea do poço tubular do Matadouro Frigorífico Osório Melo. Foi um trabalho intenso da Prefeitura que se adequou à nova política estadual de recursos hídricos, garantindo a regularização e a renovação da Licença de Operação do abatedouro.

A lei do SIM reformulada e adequada ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), fixou as normas de inspeção e de fiscalização sanitária para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal e vegetal, certificando-os com selo de garantia.

O governador Wilson anunciou em Parintins investimentos para a produção rural com o Programa Amazonas Presente. Ele confirmou recursos para a piscicultura, pecuária leiteira, revitalização das fibras, fundamental por ser uma atividade econômica com liquidez de mercado. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) renovou a parceira com a prefeitura na interiorização dos programas do Estado. Parintins recebeu nova estrutura e equipamentos para atender produtores da Feira da Agricultura Familiar instalada na Praça dos Bois. O Projeto Vem pra Feira ganhou quatro tendas novas, 100 mesas, 100 cadeiras, 80 jalecos, 80 bonés e quatro expositores de peixe.

O Incra adiantou retomada da aplicação de créditos para as famílias de assentamentos, regularização fundiária e a titulação das terras. Assegurou a disposição da parceria com a Prefeitura para atuar na articulação política assegurar Ações de cidadania aos assentados e assentadas do P. A. Vila Amazônia.

Mais parcerias foram firmadas com Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) para cursos de qualificação profissional nas áreas de agroecologia, beneficiamento de mandioca, pescado, boas práticas no manejo da olericultura,  beneficiamento do leite, produção do açaí, cultivo da mandioca, fertirrigação e métodos de irrigação, horticultura orgânica, manejo pós-colheita do açaí, manipulação de defensivos agrícolas em frutíferas, avicultura caipira, boas práticas na implantação e manejo da piscicultura, práticas de contenção de bovinos, produção de mudas, sistema de adubação e manejo de solo.

Na piscicultura se mantiveram as ações visando ampliar a distribuição de alevinos. Limpeza de tanques escavados para receber duzentas mil pós-larvas e a posterior produção de alevinos de tambaqui, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Produção – SEPROR e Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura – SEPA.

Do Instituto de Ciências Sociais, Educação, Zootecnia – ICSEZ – UFAM vieram os cursos de capacitação para pecuária leiteira envolvendo agentes de ater, de crédito, estudantes e produtores familiares que atuam nos projetos de melhoramento da qualidade do queijo de manteiga e dos laticínios certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Também foram executados projetos de educação rural e formação de associações e cooperativas com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM.

Com a prefeitura de Juruti, PA, a Prefeitura Municipal de Parintins firmou o Termo de Cessão de Uso nº 003/2019 – SEMPA, com a cessão de 01 Grade Aradora, Marca Baldan, Modelo CRSG, boa e em perfeito estado de conservação, para fomentar ações de mecanização agrícola na Vila Amazônia e Planalto Mamuru, área de trinta hectares na divisa dos dois municípios. Aumentar o fluxo de produção e beneficiar trinta agricultores familiares de cinco comunidades que fornecem alimentos aos mercados livre e institucional é prioridade. Parintins enviou por cessão de uso as grades aradoras e Juruti dispôs de tratores, tratoristas e custeio. Dados indicam que eles já contabilizam R$ 240 mil reais em recursos com a venda de produtos para a Prefeitura paraense. O trabalho atende Laguinho, Murituba, Valéria e se estende até a região da Galileia.

Com a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Paurá – Três Fronteiras, a Prefeitura, firmou o Termo de Cessão nº 005/2019/PMP, que teve como objeto a Cessão de uso de Bens Móveis pertencente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Convênio 767.422/2011 – Contrato Repasse nº 037386754/2011, celebrado entre o MAPA/Prefeitura de Parintins/AM, onde foi disponibilizado uma Grade Niveladora Baldan, um Grade Aradora – Baldan CRSG, uma Distribuidora de Sementes e Adubo – Nogueira SOFT 600, uma Carroça de Basculante – Facchini um Perfurador de Solo – Lavrale Super Forte, bons e em perfeito estado de conservação, tendo a finalidade exclusiva de atender às ações e execução do Plano de Ação do Setor Primário, especialmente para fomentar as atividades de pecuária, produção de hortaliças, culturas anuais e frutíferas nas áreas de terra firme e várzea pertencentes dos associados e produtores da região.

“Acreditamos que a formalização de parcerias com entes públicos federais, estaduais e com as organizações da sociedade civil, foram um dos grandes avanços da gestão do Prefeito Bi Garcia, estamos confiantes que muitas ações serão implementadas em 2020, especialmente por podermos consolidar a execução dos projetos que foram aprovados por meio de emendas dos Deputados Federais e Estaduais, e as ações que serão executadas com recursos próprios”, finalizou Albuquerque.

 

Peta Cid/SEMPA/SECOM

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