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Sem recursos, Hospital Pe. Colombo pode fechar as portas no final de novembro

Com sobrecarga nos atendimentos, a instituição filantrópica, pertencente à diocese de Parintins, está há três meses sem convênio.

(Foto: Melk Guerreiro)

 

A direção administrativa e a direção clínica, juntamente com a Diocese de Parintins comunicaram a população parintinense a possibilidade do fechamento do Hospital Padre Colombo, o HPC, para o final de novembro. O comunicado foi dado no Programa Café com Música, sábado (07), nas emissoras de rádio do Sistema Alvorada de Comunicação.

Participaram do programa a diretora geral do HPC, Maria de Jesus Aquino Marinho, o diretor clínico médico Alberto Figueiredo e Dom Giuliano Frigeni, bispo diocesano – com assessoria da Cúria Diocesana.

Desde o aumento de casos do coronavírus no município, o Hospital Padre Colombo ficou com os atendimentos de Urgência e Emergência como pronto atendimento, urgência com observação, procedimento cirúrgico de média complexidade, procedimento cirúrgico de atenção básica e outros.

Também, na área ambulatorial de consulta especializada de ortopedia, ultrassonografias, radiologia, exames de patologia clinica, teste do pezinho, clínica pediátrica neonatologia e obstétrica, cirurgia geral e casos de grávidas com covid-19. “São 34. 541 pacientes atendidos até 31 de outubro deste ano”, diz afirma a diretora geral, Maria de Jesus.

Todos esses atendimentos recaem para o Padre Colombo, pois o Hospital Jofre Cohen está exclusivamente para casos de Covid-19. Mas sem recursos suficientes, e sem apoio do Estado, a diocese não tem como arcar com as despesas hospitalares e de pessoal.

Saúde: direito de todos e dever do Estado

De acordo com a Constituição Federal, artigo 196, diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Como instituição filantrópica, o Hospital Padre Colombo, inaugurado em 04 de setembro de 1976, recebeu apoio governamental, por meio do FUNRURAL e desde 1988, pelo SUS, o Sistema Único de Saúde. Isso tudo resguardado na Constituição Federal de 1988, que no artigo 199, parágrafo 1º diz que “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativos”.

Convênio que não se firma

Segundo o bispo diocesano, há alguns meses que o HPC não consegue renovar convênio com o Estado, como explica Dom Giuliano Frigeni. “O convênio terminou em agosto. Então temos setembro, outubro e quase primeira quinzena de novembro sem contar com recursos para manter o hospital funcionando. Nós estamos desfalcados quase três meses, e quando acontece isso, o dinheiro que chega é, praticamente, para cobrir as despesas com os credores”, diz.

Para o diretor clínico do Hospital Padre Colombo, o médico Alberto Figueiredo, mesmo sendo uma instituição filantrópica, o hospital se coloca a disposição do próprio Estado, haja vista que Parintins não tem uma unidade hospitalar estadual.

“O Hospital Padre Colombo, mesmo sendo uma instituição filantrópica da diocese de Parintins atende 100% SUS (Sistema Único de Saúde). E para que o hospital se mantenha dessa forma precisa desse convênio com o Estado. Até pelo fato de que o município de Parintins é a única cidade do Amazonas que não tem um hospital do Estado. Então acho que é um interesse mútuo, tanto da diocese que quer manter o serviço à população e do Estado que não tem, no momento um hospital, e que precisa prestar oque lhe cabe constitucionalmente, pois é só na China que se constrói um hospital a curto praz, aqui no Brasil é impossível”, comenta o diretor clínico Alberto Figueiredo.

O que diz quem entende do assunto:

O professor da Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Alexsandro Medeiros, atuou no Conselho Municipal de Saúde de Parintins, e reitera que como política pública, a saúde é dever do estado, oque corresponde aos três entes federativos: União, Estado e Município, atuarem no serviço de saúde para a população.

“As políticas públicas de Saúde é parte de dever do Estado para promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos. Além da Constituição Federal de 1988, que garante a saúde de forma igualitária, a emenda constitucional, número 29, de 13 de setembro de 2000, definiu que as esferas Federal, Estadual e Municipal é o grande responsável pela manutenção do SUS, ainda mais neste tempo de pandemia. Cobremos de nossas autoridades a responsabilidade na ingerência dos serviços públicos de Saúde”, explica.

Segundo definição da Organização Mundial de Saúde, a OMS, saúde é o completo bem estar físico, psíquico e social, e não apenas ausência de doenças.

 

Por Ednilson Maciel/ https://alvoradaparintins.com.br/

 

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