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Servidores comissionados são exonerados após desistência de candidatura de Carbrás

Depois do anúncio da desistência da candidatura a reeleição do prefeito de Parintins, na segunda-feira (15), Alexandre da Carbrás (PSD), alguns funcionários que ocupavam cargos comissionados no executivo foram exonerados de suas funções.

Segundo fontes do O Jornal da Ilha, servidores que ocupam cargos comissionados foram aconselhados a deixarem o cargo à disposição. A justificativa é a de que uma pequena reforma administrativa será feita para dar continuidade ao governo do atual prefeito, que se encerra no dia 31 de dezembro deste ano. Uma espécie de avaliação de desempenho dos funcionários será feita para que os funcionários continuem ou não exercendo suas funções.

Nesta quarta-feira (17) e na segunda-feira (15), três exonerações de servidores comissionados foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Dentre as destituições, destaca-se a da ex-secretária de saúde, Rainez Rocha, que ocupava o cargo de assessora técnica nível II na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

Conforme as condutas vedadas aos gestores públicos em períodos eleitorais presentes na lei nº 9.504, em seu artigo 73, no inciso V, é proibido nomear, contratar ou demitir servidor público em período eleitoral. Na lei, porém, há uma brecha na primeira alínea do inciso V, que permite “a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança” durante todo o período eleitoral.

 

Daniel Sicsú/JI

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